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Breno V
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Breno V
Comentário ·
há 9 anos
Felizmente não houve estupro
Nafille Britto
·
há 9 anos
Meu amigo, com todo respeito, o ato de ejacular em si, já é uma violência. Não se pode desprezar a opinião pública em razão do seu conhecimento técnico. O direito também deve ser aplicado a realidade da sociedade. Direito penal ja está virando chacota.
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Breno V
Comentário ·
há 9 anos
Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?
Danilo Mariano de Almeida
·
há 9 anos
Notei que o foco da discussão é: se houve ou não violência por parte do suspeito/ réu (não sei se há ação penal). Pessoalmente, creio que o ato de ejacular em alguém já é por si só um ato de violência. Creio que na circunstancia deste caso, o fato da vítima não ter notado de plano a ação do indivíduo, não retira o caráter violento da conduta. A justiça brasileira, com todo respeito ao ilustres magistrados, tem forçado a barra em diversos casos. Lei tem demais, pra todo tipo de situação, basta a hermenêutica ser coerente com a situação. Os intérpretes não podem ter medo de aplicar a lei.
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Breno V
Comentário ·
há 10 anos
A inviolabilidade de domicílio e seus limites semânticos
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Boa tarde.
Caso o morador, em se tratando de suspeita de posse de drogas em sua residência, permita a entrada dos agentes em sua residência, isso não legítima a ação policial?
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 11 anos
Habeas corpus em favor do Lula: isso pode?
Habeas corpus é o instrumento jurídico (uma ação autônoma) que existe no direito brasileiro para proteger a liberdade de ir e vir (ou permanecer) das pessoas. É a garantia da liberdade individual....
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